TERMOS DE USO – GARIMPO DO MADRUGA

Última atualização: 11 de agosto de 2025

Bem-vindo ao site Garimpo do Madruga (“Plataforma”), de propriedade de Garimpo do Madruga, inscrita no CNPJ sob o nº 58.314.091/0001-10, com sede na Rua Manuel José Viana, nº 25, São Paulo/SP, CEP 03731-124.

Ao acessar e utilizar nossa Plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições, recomendamos que não utilize nosso site.


1. OBJETO

Os presentes Termos têm por finalidade regular o uso da Plataforma Garimpo do Madruga, que oferece produtos comercializados por meio de e-commerce, bem como definir as responsabilidades e direitos dos usuários e da empresa.


2. CONDIÇÕES DE USO

Ao utilizar a Plataforma, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas em cadastros e pedidos.

  • Não utilizar o site para atividades ilícitas ou proibidas por lei.

  • Respeitar todas as leis aplicáveis no território brasileiro.

É proibido:

  • Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que contenha vírus, malware ou códigos prejudiciais.

  • Violar direitos de propriedade intelectual da empresa ou de terceiros.


3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

Algumas funcionalidades podem exigir a criação de conta. O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de seu login e senha.

  • Todas as atividades realizadas em sua conta.
    A Garimpo do Madruga não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de negligência do usuário.


4. PRODUTOS, PREÇOS E PAGAMENTOS

  • Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, respeitando-se pedidos já finalizados.

  • As condições de pagamento, prazos e formas disponíveis estarão sempre indicadas na finalização da compra.

  • O envio dos produtos será realizado somente após a confirmação do pagamento.


5. POLÍTICA DE ENTREGA, TROCA E DEVOLUÇÃO

  • O prazo de entrega será informado no momento da compra.

  • Trocas e devoluções seguem a legislação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

  • O cliente deve entrar em contato pelo e-mail [email protected] para solicitar trocas ou devoluções, informando o número do pedido e motivo.


6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos presentes no site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos e códigos — são de propriedade exclusiva da Garimpo do Madruga, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa.


7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Garimpo do Madruga não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso indevido do site.

  • Conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

  • Eventuais falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.


8. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais sites.


9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A nova versão entrará em vigor na data de sua publicação no site, sendo recomendada a revisão periódica deste documento.


10. LEI APLICÁVEL E FORO

Este documento será regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolver eventuais disputas, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


11. CONTATO

 

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato:
📧 E-mail: [email protected]